O financiamento privado de campanha política e a sua relação direta com a corrupção

Por Areovaldo Ramos*

Certamente, o cidadão comum que acompanha o desenrolar do caso do Senador Demóstenes Torres, acusado de ser o representante do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Congresso Nacional, nas mais altas cortes do judiciário brasileiro e também em alguns governos de alguns estados do Centro Oeste deve ser perguntar: mas como este cidadão que até tempo atrás representava a oposição de forma tão coerente e lutava contra os corruptos governistas pode estar ligado ao crime da contravenção e devendo obediência a bandidos?

A resposta pode vir de todas as fontes mais éticas e confiáveis do mundo político ou religioso, tais como desvio de conduta, sedução pelo dinheiro, sem amor ao próximo, etc. Mas, em se tratando de um parlamentar que tem cadeira e voz no Senado Federal, a resposta é única, e está diretamente relacionada ao financiamento privado da campanha politica.

Quando o cidadão ou a cidadã se pré-candidata a algum cargo eletivo do legislativo ou do executivo, a disputa passa por várias etapas. A primeira delas é na hora do partido decidir quem irá concorrer como candidato, e candidato a candidato é o que não falta, pois todos os partidários tem o direito legal de participar do processo.

Alguns pela capacidade técnica e natural de bem representar seus eleitores, outros pela ambição de chegar a cargo de grande envergadura e importância local, regional ou nacional. Outros aindamotivados por correligionário, e não podemos deixar de citar aqueles que entram no processo de pré-candidatura apenas para de alguma forma levar vantagens para desistir da empreitada. Mas o cidadão comum se vê diante de mais um questionamento: como assim levar vantagem?

Trazendo o caso para o contexto eleitoral de nossa cidade percebemos que existe um grande número de pré-candidaturas que envolvem desde o cargo de vereador até o cargo de prefeito. Aqui começa as despesas de quem pretende levar sua candidatura até o fim, pois muitos destes pré-candidatos se colocam como tal apenas para vender a qualquer preço a possibilidade de sair da disputa. E os custos deste processo envolvem dinheiro, influência politica e muitas outras coisas que nem vale a pena discursar a respeito.

Voltando para o cenário do Congresso Nacional, em especial ao Senado Federal, o grau de influência de um Senador é algo difícil de mensurar. Mas não podemos ignorar que o processo decisório de interesse dos estados é discutido naquela casa de leis. Assim fica fácil para nós simples mortais entender como deve ser o processo de escolha de um pré-candidato ao Senado e a quem interessa este ou aquele pré-candidato, e mais, em que ambiente, insalubre ou “limpo” se concentra a elaboração das listas partidárias. Então, se existe custo de pré-campanha, no caso dos candidatos ao Senado às cifras são difíceis de levantar, mas deve cruzar a casa dos nove dígitos.

É exatamente aqui que entra os financiadores de campanha, que geralmente se tratando de um candidato ao um cargo de grande influência no cenário nacional acaba produzindo um alto custo, fato que nos leva a raciocinar que somente quem tem grande interesse e possui forte poder econômico pode financiar. E quando o financiamento vem de fontes como o tráfico de drogas, do contrabando, de atividades ligadas a contravenção penal, dos interesses econômicos e empresariais, além de muitas outras fontes licitas ou ilícitas acaba o parlamentar ficando a mercê dos interesses destes grupos de pressão.

Até as próximas eleições que vão ocorrer em 2012, a legislação eleitoral permite que se receba dinheiro privado para financiar campanhas eleitorais, e desta forma acaba produzindo um grande número de governantes e parlamentares eleitos que vão ser os representantes dos interesses privados. Portanto, sem ter a mínima intenção de colocar todos os políticos na vala comum da corrupção, é importante que tenhamos a convicção de que os custos de uma campanha eleitoral é altíssimo e incompatível com os futuros rendimentos de um parlamentar eleito, dando-nos a condição de crer fielmente que o dinheiro que entra para alavancar uma campanha eleitoral não vem do bolso dos políticos e sim de financiadores que irão cobrar de acordo com seus interesses a devolução dos mesmos, seja recebendo de volta o que investiu ou tendo os seus interesses defendidos e influenciados pelos parlamentares.

Assim aconteceu com o Senador Demóstenes Torres, que para se eleger em 2002, tirando do seu caminho muitos correligionários que se pré candidataram, teve que aceitar o dinheiro do crime organizado. E mais, para vencer as eleições com certeza deve ter gasto milhões de reais, sendo que o citado Senador desbancou políticos tradicionais do estado de Goiás como o ex-governador Iris Rezende, lembrando sempre que seu oficio de Promotor de Justiça não o credenciaria a ganhar aquelas eleições.

Diante do assunto levantado, é importante saber que o financiamento privado geralmente vem de pessoa jurídica. Apesar de a legislação restringir os valores doados, é claro que existem meios de burlar a fiscalização. O dinheiro levantado e utilizado em campanhas eleitorais servindo na maioria das vezes para subornar os eleitores com a tradicional “compra de votos”, mas como vimos anteriormente, serve também para comprar pré-candidaturas e convencionais (delegados com direito a voto nas convenções).

A reforma politica que está sendo preparada no Congresso Nacional prevê a necessidade urgente de se modificar a legislação eleitoral e criar o financiamento público de campanhas eleitorais. Esta medida com certeza no meu entender poderia ajudar a diminuir o abuso do poder econômico, mas seria viável apenas para solucionar o problema durante a campanha politica, porém é claro que a pré-campanha continuaria sendo tocada conforme os interesses dos caciques partidários.

Neste momento em que o país assiste a mais um episódio de corrupção envolvendo a classe politica, e bem lembro que este episódio confirma o que passa na cabeça de cada cidadão (â) brasileiro: a politica é apenas um objeto para “ajeitar” a vida de alguns poucos em detrimento do bem comum da grande maioria dos brasileiros (as). A resposta que se espera é a punição com o rigor da lei, haja vista que o principal envolvido de leis entende a exaustão, pois sua carreira profissional se desenvolveu em torno do judiciário.

Com relação as nossas eleições municipais que estão chegando, é importante que o eleitor (a) tenha em mente que os custos dos candidatos eleitos e seus suplentes, dizem na base da boca pequena, girará em torno de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O que nos da também a dimensão do custo/beneficio, pois desembolsar esta quantia de dinheiro agora para receber ao longo de quatro anos parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (futuro salário dos vereadores); o que equivale a um montante de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) obviamente não é um bom negócio.

Fica a nossa colaboração a titulo de orientação para aqueles (as) cidadãos (ã) que pouco participam ou se preocupam com o que acontece dentro dos diretórios partidários, e tomando como uma pequena parte de um processo que se desenrola ao longo de quatro anos quando os políticos somem das nossas imediações, é oportuno fazer uma reflexão sobre o assunto: Para onde eles vão ou a quem representam quando não necessitam de nós eleitores?

Cientista Social formado pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados); Analista Politico (por minha conta e risco); eleitor douradense. E-mail: areramos@bol.com.br – Facebook: Areovaldo Antônio Ramos